Juros de Financiamento
Estudo de Caso
O Caso
Luzinete Neves procurou nosso escritório narrando que realizou um empréstimo com a financeira Crefisa.
Por esse empréstimo ela iria pagar 12 parcelas no valor de R$440,00, no total de R$5.280,00. Porém ela achava que o valor final era muito alto e desconfiava de como o contrato foi realizado.
Então era um típico caso de analise de contrato.
Desafios do Caso
Não é incomum a cobrança ilegal de despesas e custos nos contratos de financiamento.
O desafio é saber se o contrato realmente possui alguma clausula ilegal, e localizar eventual ilegalidades no contrato, uma vez que cada banco, ou financeira, elabora o seu próprio contrato e cada uma cobra despesas e taxas de juros diferentes um do outro.
Assim o desafio desse caso era:
- Analisar todas as cláusulas do contrato;
- Estudar as clausulas do contrato para conferir se cumprem as nomas do Banco Central do Brasil;
- Saber se infringe alguma regra do Código de Defesa do Consumidor;
- Verificar qual o etendimento da Justiça sobre o tema.
Problema encontrado
Taxas de Juros Abusivas.
Após analise do contrato foi verificado que a financeira cobrou juros de 20,24% ao mês, enquanto a taxa média era de 6,34%.
Nosso Processo
1. Planejar qual seria o melhor caminho para reduzir os juros
Se administrativamente ou judicial;
Se Judicial qual seria o rito adequado: ordinário ou sumaríssimo.
2. Elaborar planilha para demonstrar a efetiva taxa de juros cobrada no contrato e qual a taxa média de mercado.
3. Organizar o processo reunindo informações relevantes para o caso
Como, por exemplo, parcelas já pagas, valores a serem restituídos e planilhas.
4. Preparar e apresentar a reclamação para julgamento.
Advogados envolvidos
Todos os tramites realizados pela nossa equipe de advogados e auxiliares.
Resultado
A ação foi julgada procedente na seguinte forma:
- Determinou a redução dos juros para 6,34% ao mês;
- Condenou a restituir os valores pagos com juros acima desse percentual;
- Condenou em compensação por danos morais.
Duração do processo
7 meses até a sentença.
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